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| Educação: ministra quer acabar com «burocracias» na avaliação | (18-11-2008) |  A ministra da Educação deu mais um sinal de flexibilidade. Depois de ter cedido no estatuto do aluno, Maria de Lurdes Rodrigues fala agora na vontade de acabar com as burocracias desnecessárias no processo da avaliação dos professores.
«Este modelo assenta num pressuposto de autonomia das escolas, na sua capacidade para se organizar e responder à especificidade de cada uma das escolas. É este principio que procuro respeitar», disse à entrada para uma reunião com o Conselho de Escolas, com quem esteve reunida durante mais de duas horas.
ME admite alterar processo
Na intenção de ouvir as várias partes envolvidas, a ministra assume que o diálogo tem de continuar para se encontrar um sistema válido:
«O risco que se corre é que as escolas desenvolvem procedimentos muito diferentes, aparentemente com excesso de burocracia, que pode ser induzido pelo modelo ou não. O que continuo a fazer é ouvir os vários protagonistas no processo, para além de professores, também a CONFAP, Conselho Nacional da Educação e alguns peritos para perceber o que é ainda fazer para apoiar as escolas a aplicar o modelo de concretização.»
«Aquilo que procuro é reduzir tudo aquilo que seja trabalho excessivo sobretudo se for de natureza burocrática, sem sentido. Essas dimensões do processo de avaliação têm de ser eliminadas», vincou.
«Suspender significa parar e desistir», acrescentou Maria de Lurdes Rodrigues, lembrando que a existência de um sistema de avaliação dos docentes «parece ser unanimemente aceite pelos professores».
Confirmando esta tendência de diálogo, também o secretários de Estado Valter Lemos se mostra aberto à negociação: «Estamos inteiramente disponíveis para ouvir todos os parceiros e é isso que queremos fazer. Apesar dos sindicatos terem fugido ao diálogo e estabelecerem outra estratégia, espero que regressem à mesa da negociação».
Escolas aconselham
No final da reunião com a ministra, o presidente do Conselho de Escolas confirmou que o ambiente não é o melhor, mas vai aguardar para perceber o caminho que Maria de Lurdes Rodrigues vai tomar depois de ouvir as várias partes envolvidas no processo educativo.
«A senhora ministra revelou abertura para ouvir as propostas. Ouviu e confirmou alguns dos problemas detectados, sabendo que existe um clima de tensão que não é propício ao trabalho das escolas», disse Álvaro Almeida dos Santoas.
«Foram apresentadas várias propostas à ministra, que agora vai ouvir os outros parceiros», referiu, não querendo revelar o conteúdo dessas soluções, embora dando a perceber que a burocracia é um dos problemas que tem de ser eliminado: «Quando se esgotam tantas horas com coisa relacionadas com a avaliação, é claro que acaba por bloquear a acção das escolas. Foi manifestada abertura por parte da equipa que tutela a pasta da Educação e agora espero que se encontrem soluções».
in IOL Diário, 17 de Novembro de 2008 |
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| Santos Silva garante que avaliação é para fazer | (18-11-2008) |  A avaliação de professores é para fazer. A garantia é do ministro dos Assuntos Parlamentares numa reunião de militantes do PS com a ministra da Educação.
Augusto Santos Silva entende que o Governo tem obrigação de apoiar as escolas para que façam a avaliação nas melhores condições.
O presidente da Pró-ordem dos Professores, Filipe do Paulo, afirmou ter sido impedido de concluir uma intervenção nessa reunião de militantes do PS, quando pretendia pedir a demissão de Maria de Lurdes Rodrigues.
in TVI, 18 de Novembro de 2008 |
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| Tutela reitera que avaliação de professores “está em curso em todas as escolas” | (18-11-2008) |  A ministra da Educação insiste em desvalorizar as promessas de contestação e os números avançados pelos sindicatos dos professores, afirmando que o processo de avaliação de desempenho “está em curso em todas as escolas”. Maria de Lurdes Rodrigues justifica ainda a assinatura de um novo despacho sobre o estatuto do aluno com a necessidade de “clarificar” o regime de faltas.
Segundo os últimos dados da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), divulgados na passada sexta-feira, 124 estabelecimentos de ensino de todo o país interromperam a avaliação de desempenho.
Aos números das estruturas sindicais dos docentes, a ministra da Educação responde com o mesmo argumento das últimas semanas: a tutela está aberta a auscultar os profissionais afectados pela avaliação de desempenho, mas o processo “não pode estar suspenso”.
“Insisto, não se pode pedir a suspensão da avaliação. É muito importante que ela prossiga e está em curso em todas as escolas”, sustentou esta segunda-feira a ministra Maria de Lurdes Rodrigues.
O Governo, insistiu a titular da pasta da Educação, está disponível para analisar as dificuldades experimentadas pelas escolas na aplicação do modelo de avaliação: “É isso que tenho estado a fazer nestas duas semanas e é isso que vou continuar a fazer ainda neste início de semana, a ouvir em primeiro lugar os conselhos executivos e os professores e todas as instituições com responsabilidade para poder decidir no sentido de apoiar as escolas e fazer a avaliação”.
Greve à avaliação de alunos "é uma hipótese"
Em declarações à Antena 1, o secretário-geral da Fenprof não excluiu a possibilidade de os professores partirem para uma greve à avaliação dos alunos. Mário Nogueira assume, no entanto, que esse é um cenário que ainda não reúne consenso entre os docentes.
"É uma discussão que está em cima da mesa", afirmou Mário Nogueira.
"Todas as formas de acção e de luta estão em cima da mesa, mas aquilo que se pretende são formas de luta que sejam eficazes e que não sejam, para os professores, alguma coisa que se torne insuportável. É sempre uma opção que terá de ser assumida por todos os professores", ressalvou.
Também João Dias da Silva, dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), admite a possibilidade de uma paralisação no processo de avaliação dos alunos.
"Não temos, neste momento, nenhuma limitação à consideração de diferentes hipóteses de intervenção político-sindical que a legislação permita como forma de luta e que as organizações sindicais podem enquadrar com os trabalhadores", declarou o responsável à Antena 1.
Na mesma linha, Carlos Chagas, do Sindicato Independente e Democrático dos Professores (SINDEP), admite que uma greve às avaliações teria o efeito de uma "bomba atómica".
"É evidente que seria a última das últimas consequências. Nós temos a noção exacta de que uma greve às avaliações prejudica profundamente os alunos. Daí eu dizer que é uma bomba atómica", afirmou o dirigente sindical.
"Mas o agudizar da revolta dos professores acaba por conduzir a situações deste tipo. Tudo é possível e tudo estará em aberto nestas circunstâncias", rematou.
Estatuto do aluno
Maria de Lurdes Rodrigues assinou ontem um despacho destinado a clarificar o regime de faltas no estatuto do aluno.
O despacho, que entrou em vigor esta segunda-feira, desobriga os alunos com faltas justificadas da realização de um exame suplementar. Por outro lado, obriga as escolas a adaptar os respectivos regulamentos internos às novas regras, por forma a que os alunos não sejam obrigados a realizar um exame adicional.
A ministra salienta o que diz ser o objectivo “clarificador” do despacho.
“O estatuto do aluno exigia a transposição para o regulamento das escolas. Depois de ouvir a Confap [Confederação Nacional das Associações de Pais] e de ouvir alguns presidentes dos conselhos directivos constatei que a aplicação do estatuto aos regulamentos internos não se fazia nos termos do próprio espírito da lei do estatuto do aluno”, sublinhou Maria de Lurdes Rodrigues.
“Sobretudo às faltas por doença não tinha sentido que fossem aplicadas medidas correctivas ou punitivas e, se havia escolas a fazê-lo, é preciso corrigir”, reforçou.
Estudantes apontam “recuo”
Para a Delegação Nacional das Associações de Estudantes do Ensino Secundário e Básico, o despacho com a chancela da ministra da Educação representa um “recuo” e, em simultâneo, uma “motivação” para que os alunos “lutem mais”.
“É uma vitória concreta. É um sinal de que as coisas andaram para trás. Houve um recuo”, afirmou o porta-voz da Delegação, André Martelo, em declarações citadas pela Agência Lusa.
O representante das associações estudantis considera que a decisão da equipa de Maria de Lurdes Rodrigues “funciona como uma motivação para continuar, para os alunos lutarem mais”.
Para além do estatuto do aluno, a Delegação Nacional das Associações de Estudantes do Ensino Secundário e Básico exige que a tutela reveja questões como a educação sexual nas escolas e o “custo do ensino”. Também os exames nacionais merecem as críticas daquela estrutura, que contesta a imposição de “uma barreira elitista” que deixa “milhares de estudantes à porta do ensino superior”.
Despacho satisfaz Confap
A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) saúda o despacho do Ministério da Educação, mas não deixa de lamentar a “falta de capacidade” evidenciada por algumas escolas na interpretação do estatuto do aluno.
“Infelizmente, algumas escolas não tiveram capacidade de fazer uma interpretação daquilo que são faltas justificadas por doença ou por outras actividades, como alunos que estejam a praticar desporto em representação do país”, frisou o presidente da Confap, Albino Almeida.
O responsável lamenta que alguns estabelecimentos de ensino careçam de “muletas ou das indicações da tutela para fazerem algo que naturalmente se percebia que estava mal feito e que deviam ter feito no quadro da sua autonomia, envolvendo os estudantes”.
“Reconhecemo-nos e revemo-nos completamente no despacho que a ministra da Educação fez”, afirmou.
in RTP.PT, 17 de Novembro de 2008 |
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| Sindicatos de professores admitem boicotar notas | (18-11-2008) |  A Plataforma Sindical de Professores decidiu avançar para uma ofensiva total contra Maria de Lurdes Rdrigues. Se até dia 15 o modelo de avaliação dos professores não for suspenso, os sindicatos ameaçam boicotar as notas do primeiro período.
Veja «aqui» o vídeo da RTP em 17 de Novembro de 2008 |
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| 750 estudantes manifestaram-se em Amarante | (18-11-2008) |  Algumas centenas de alunos do ensino secundário de Amarante manifestaram-se hoje em frente à câmara municipal, tendo entregue ao presidente da autarquia uma carta de protesto contra as políticas educativas dirigida à ministra da Educação.
Três alunos da associação de estudantes foram recebidos durante a reunião semanal da Câmara, mas o presidente da autarquia, o socialista Armindo Abreu, escusou-se a ir à frente da manifestação, como pretendiam os alunos.
A manifestação dos estudantes do secundário, que foi acompanhada pelas forças da autoridade durante o percurso pelas ruas da cidade, acabou por dispersar ainda antes das 11:00, depois de os alunos gritarem diversas palavras de ordem a pedir a demissão da ministra Maria de Lurdes Rodrigues.
Segundo os dirigentes da associação de estudantes e a polícia, a manifestação envolveu a quase totalidade dos alunos da Escola Secundária de Amarante que, contudo, não foi fechada, e ainda alguns da EB 2,3 da cidade, num total de cerca de 750 alunos.
Luís Ribeiro, presidente da associação de estudantes, disse à Lusa que os alunos "estão contra o estatuto do aluno e que as suas reivindicações vão para além do regime de faltas".
Afirmando estar a par do despacho da ministra da Educação, que entra hoje em vigor e que desobriga os alunos com faltas justificadas à realização de um exame suplementar, o representante estudantil acusa a ministra de "querer tirar os alunos das ruas".
Segundo o secretário de Estado Valter Lemos, "quando há faltas justificadas, a prova de recuperação que o aluno tenha que fazer relativamente às aprendizagens que não tenha feito no período de ausência destina-se exclusivamente ao diagnóstico por parte do professor das aprendizagens não feitas para o estabelecimento de medidas de apoio por parte do professor e da escola para recuperação do aluno".
Para outro representante dos alunos de Amarante, Rui Moreira, a ministra "fez um despacho à pressa para travar as manifestações dos estudantes".
Segundo os alunos de Amarante, as reivindicações também visam a anulação das aulas de substituição, a introdução das aulas de educação sexual e que as escolas deixem de entregar a privados a exploração das cantinas e bares.
"As aulas de substituição não têm nenhuma razão útil sendo possível fazer o mesmo nas salas de estudo ou nas bibliotecas", sustentou o presidente da associação de estudantes da Secundária de Amarante.
in Publico.PT, 17 de Novembro de 2008 |
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Ocupação das Salas TIC (12-38-40 e 26B)
Semana de 17 de Novembro a 21 de Novembro | (16-11-2008) |  Horários:
- Sala 12
- Sala 38
- Sala 40
- Sala 26B
Nota: As Salas e os portáteis, para uso com os alunos, poderão ser requisitados SEMANALMENTE através do mail: coordenadortic@esenviseu.net na semana anterior à data pretendida.
Qualquer outro tipo de requisição NÃO SERÁ ACEITE!
Faça «aqui» o download do Modelo para Requisição das Salas TIC |
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| Exames a nível de escola para conclusão e certificação do nível secundário | (12-11-2008) |  Veja «aqui» o calendário. |
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| Deputado socialista lança duras críticas à política de Educação. Manuel Alegre cansado dos que "não têm dúvidas e pensam que podem tudo" | (11-11-2008) |  Manuel Alegre lança duras críticas à política educativa do Governo. O deputado socialista diz estar cansado do que chama de "pulsões e tiques autoritários" e daqueles que "não têm dúvidas, nunca se enganam e pensam que podem tudo, contra todos".
No segundo número da revista de Opinião Socialista Ops!, Alegre critica a forma como a ministra da Educação reagiu à última manifestação de professores.
Já no Domingo, em declarações ao jornal "Público", o ex-candidato presidencial comentou a manifestação realizada na véspera e considerou que a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, revelou "pouca cultura democrática" ao referir-se à manifestação como "um acto de intimidação".
O vice-presidente da Assembleia da República mostrou-se "chocado" com a intervenção televisiva da ministra da Educação durante o protesto dos professores, criticando a sua inflexibilidade: "Temo que isso mine a confiança dos professores na própria profissão", afirmou Manuel Alegre, que sexta-feira passada, juntamente com mais quatro deputados socialistas, votou contra a proposta do Governo de revisão do Código de Trabalho.
No segundo número da revista "Ops!", que conta com um editorial de Manuel Alegre dedicado à educação, é publicada uma entrevista com o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, Seabra Santos, sobre as políticas do Governo para o Ensino Superior.
Escrevem ainda neste número diversos professores, investigadores, actores institucionais e deputados como Alberto Amaral, Elísio Estanque, Nuno David, Francisco Alegre Duarte, Almerindo Afonso, Jorge Martins, a ex-secretária de Estado da Educação Ana Benavente e Teresa Portugal.
Como alternativa à actual conduta do Governo no sector da educação, Manuel Alegre tem aconselhado a "ouvir a voz da rua", acrescentando que "se tantos professores estão na rua, terão as suas razões".
O deputado diz estar chocado com a inflexibilidade de Maria de Lurdes Rodrigues e com o modo como se referiu ao protesto, ao classificá-lo como forma de intimidação e chantagem.
O ex-candidato presidencial garante que a reforma na Educação não se faz tapando os ouvidos aos protestos e à críticas. Alegre diz que, pelo contrario, é "preciso saber ouvir e dialogar".
No segundo número da revista, que vai ser apresentado esta tarde, o deputado socialista alerta ainda para o excesso de burocracia e facilitismo que envolvem os programas e conteúdos do Ensino.
in SIC.PT, 11 de Novembro de 2008 |
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| FENPROF suspende participação na avaliação dos professores | (11-11-2008) |  A FENPROF abandonou a comissão paritária de acompanhamento à avaliação dos professores, anunciou a estrutura esta noite. A decisão da Federação Nacional de Professores surge na sequência das manifestações de mais de 120 mil docentes que no sábado passado se manifestaram pelas ruas de Lisboa contra o actual modelo de avaliação dos professores.
De acordo com o comunicado distribuído pela FENPROF, a decisão é justificada pelo facto de a comissão paritária se "ter transformado numa inutilidade no que diz respeito à resolução dos problemas que surgiram nas escolas".
"A FENPROF apresentou algumas questões nas reuniões já realizadas e, formalmente, dirigiu um ofício ao presidente da comissão (o director-geral de Recursos Humanos e da Educação). Nele foram apresentadas 11 problemas que deveriam ser resolvidos. Todavia, nenhum mereceu resposta positiva, apesar de se ter realizado uma reunião, em 17 de Outubro, em que o documento foi discutido", queixa-se ainda a estrutura liderada por Mário Nogueira.
A justificar o abandono da comissão de acompanhamento da avaliação está ainda o facto de - sublinha a FENPROF no documento distribuído à imprensa - "ser uma decisão coerente com o apelo que foi feito às escolas no sentido de suspenderem a aplicação da avaliação de desempenho caso o Ministério da Educação não o faça".
«Video 1»
«Video 2»
in RTP.PT, 11 de Novembro de 2008 |
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| No lançamento do 2º número da "Ops!" Revista de Opinião Socialista,
Manuel Alegre lança críticas à política de educação do Governo | (11-11-2008) |  O deputado socialista Manuel Alegre lança hoje o segundo número da "Ops!", Revista de Opinião Socialista, ocasião em que deverá renovar algumas das suas críticas à política de educação do Governo.
Domingo, em declarações ao PÚBLICO, o ex-candidato presidencial comentou a manifestação de professores realizada na véspera e considerou que a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, revelou "pouca cultura democrática" ao referir-se à manifestação como "um acto de intimidação".
O vice-presidente da Assembleia da República mostrou-se "chocado" com a intervenção televisiva da ministra da Educação durante o protesto dos professores, criticando a sua inflexibilidade: "Temo que isso mine a confiança dos professores na própria profissão", afirmou Manuel Alegre, que sexta-feira passada, juntamente com mais quatro deputados socialistas, votou contra a proposta do Governo de revisão do Código de Trabalho.
No debate, dedicado ao tema da "Questão Educativa: do Básico ao Superior", são também oradores os professores António Nóvoa, Rosário Gama, Paulo Guinote e Nuno David.
No segundo número da revista "Ops!", que conta com um editorial de Manuel Alegre dedicado à educação, é publicada uma entrevista com o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, Seabra Santos, sobre as políticas do Governo para o Ensino Superior.
Escrevem ainda neste número diversos professores, investigadores, actores institucionais e deputados como Alberto Amaral, Elísio Estanque, Nuno David, Francisco Alegre Duarte, Almerindo Afonso, Jorge Martins, a ex-secretária de Estado da Educação Ana Benavente e Teresa Portugal.
Como alternativa à actual conduta do Governo no sector da educação, Manuel Alegre tem aconselhado a "ouvir a voz da rua", acrescentando que "se tantos [professores] estão na rua, terão as suas razões".
in Publico.PT, 11 de Novembro de 2008 |
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